As seções abaixo contêm informações sobre as pessoas jurídicas estatutárias, os termos e condições gerais de uso do site e informações sobre gerenciamento e proteção de dados pessoais.

 

I - INFORMAÇÃO ESTATUÁRIA

O objetivo desta informação estatutária é informá-lo sobre as empresas que operam e publicam o site, a identidade das principais pessoas responsáveis pelo site e os principais provedores de serviços técnicos.

ÍNDICE

Operador do site

Pagamentos

Gerenciamento do site

Hospedagem e recursos técnicos

Direitos autorais

Créditos fotográficos

Informações de Contato

Outras informações

OPERADOR DO SITE

Você está logado em https://www.lojarcibrasil.com.br, que é publicado e operado pelo Grupo RCI Brasil, composto das seguintes empresas:

  1. Banco RCI Brasil S.A., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 62.307.848/0001-15, com sede na Rua Pasteur, 463, 2º Andar, Conj. 203/204, Curitiba/PR, adiante denominada apenas “Banco RCI Brasil”;
    1. O Banco RCI Brasil é um banco múltiplo que, dentre outros serviços, oferece operações financeiras de Financiamento e Leasing a seus clientes;
  2. Administradora de Consórcio RCI Brasil Ltda., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 73.230.674/0001-56, com sede na Alameda Europa, nº 150, Santana de Parnaíba/SP, adiante denominado apenas “Consórcio RCI”;
    1. A Consórcio RCI está autorizada atuar como administradora de grupos de consórcio, atuando na formação, comercialização e administração de grupos de consórcio em todo o território nacional;
  3. Corretora de Seguros RCI Brasil S.A, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.406.267/0001-34, com registro na Susep nº 10.0431796, com sede na Rua Pasteur, 463, 2º Andar, Conj. 203/204, Curitiba/PR, adiante denominado apenas “Corretora RCI”;
    1. A Corretora RCI é uma empresa do ramo de corretagem de seguros e está autorizada a comercializar seguros em nome das Seguradoras;
  4. RCI Brasil Serviços e Participações Ltda., devidamente inscrita no CNPJ sob nº 13.758.102/0001-12, com sede na Rua Pasteur, 463, 2º Andar, Conj. 203/204, Curitiba/PR, adiante denominado apenas “RCI Serviços”;
    1. A RCI Serviços comercializa produtos e serviços, bem como pode prestar serviços de cobrança; 

 

PAGAMENTOS

Todos os pagamentos realizados dentro do site https://www.lojarcibrasil.com.br, quaisquer que sejam os produtos, serão processados  em razão de convênio operacional firmado pelas empresas do Grupo RCI,  exclusivamente em nome da RCI Brasil Serviços e Participações Ltda.

 

GERENCIAMENTO DO SITE

Publicador: Higor Ferretti

Editor: Thaynara Demetrio

 

HOSPEDAGEM E RECURSOS TÉCNICOS:

O site https://www.lojarcibrasil.com.br é hospedado por:

Salesforce.com EMEA Ltd, uma sociedade inglesa de responsabilidade limitada com Sede social no 26 andar da Salesforce Tower, 110 Bishopsgate, London EC2N 4AY.

 

DIREITOS AUTORAIS

Todo esse site está protegido pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual, direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, tanto em relação à sua forma (escolhas, planos e arranjos de seções, meios de acesso a dados e sua organização, etc.) quanto em seu conteúdo (textos, imagens, sons, etc.).

Todos os dados (textos, fotografias, desenhos, slogans, sons, imagens, documentos para baixar e, de forma mais abrangente, todos os trabalhos incorporados no site) que aparecem nas páginas deste site são de propriedade exclusiva do Grupo RCI Brasil ou de terceiros que autorizaram o Grupo RCI Brasil a usá-los.

Ao acessar a página do Grupo RCI Brasil, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso site não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Sujeito ao cumprimento destas Condições de Uso, o Grupo RCI Brasil e/ou seus parceiros concedem ao Usuário uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) do site. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço ou de seu conteúdo; (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos ao Usuário são reservados e retidos pelo Grupo RCI Brasil ou pelos respectivos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo. Nenhum Serviço poderá ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou de outro modo explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito do Grupo RCI Brasil.

O site deve ser considerado como um todo indivisível. É estritamente proibido usar ou reproduzir as marcas registradas e/ou seus logotipos “Grupo RCI Brasil”, “Banco RCI Brasil”, “RCI Serviços”, ‘Consórcio RCI’, “Corretora RCI”, “Renault”, “Nissan”, “Banco Renault”, “Credinissan” e/ou outros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site, sozinho e/ou em forma combinada, para qualquer finalidade, e em particular para fins publicitários, sem o prévio acordo por escrito do Grupo RCI Brasil. É permitido ao Usuário fazer somente o arquivo temporário das informações do site do Grupo RCI Brasil, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o site, sem prévia e expressa autorização do Grupo RCI Brasil, sendo permitida, seja no formato de papel ou em meio eletrônico, somente reproduções para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

 

CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS

As fotos usadas no site foram fornecidas por Marketdata Solutions Brasil Ltda. (CNPJ nº 04.154.099/0003-07. 

Os modelos de veículos que podem ser exibidos no site são cobertos pela proteção de direitos autorais concedida aos projetos registrados.

 

INFORMAÇÃO DE CONTATO

Grupo RCI Brasil

Rua Pasteur, 463 - Conjunto 203/204 – Batel

80250-080 – CURITIBA BRASIL
Telefone: +55 41 3025 1505

 

OUTRAS INFORMAÇÕES

Para informá-lo sobre os compromissos assumidos, bem como sobre os seus direitos no que diz respeito à proteção dos dados pessoais e de segurança, o Grupo RCI Brasil apresenta os termos e condições de uso do site https://www. lojarcibrasil.com.br.

Informação estatutária atualizada: 28/09/2017

 

II - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

A navegação neste site é regida pelas leis Brasileiras, bem como os termos e condições que regem o acesso ao site, as quais o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito.

 

ÍNDICE

Finalidade do site

Sua conta

Área de Clientes

Responsabilidade pelo uso do site

Preços

Meios de Pagamento

Links de hipertexto

Lei Vigente

Atualizações nos Termos e Condições de Us

 

FINALIDADE DO SITE

O site público https://www.lojarcibrasil.com.br é um site de informações e comercialização de produtos e serviços do Grupo RCI Brasil. Destina-se a clientes do Grupo RCI Brasil e a todos os usuários da internet.

Os produtos e serviços descritos no site público e na Área do Cliente se destinam a ser apresentados, adquiridos e usados de acordo com os termos e condições contratuais e as taxas efetivas, e são reservados para clientes pessoas físicas e/ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira, elegíveis aos referidos produtos e serviços (vide condições particulares de cada um).

Em geral, as ofertas e taxas estão sujeitas a condições e dependem da aceitação pelo Grupo RCI Brasil.

Devido à interatividade do site, as ofertas apresentadas no site podem mudar a qualquer momento, e nesse caso o Grupo RCI Brasil não poderá ser responsabilizado.

O Grupo RCI Brasil e seus parceiros se esforçam para garantir que as informações postadas no site sejam precisas e atualizadas, reservando-se no direito de corrigir o conteúdo do site a qualquer momento sem aviso prévio.

O Grupo RCI Brasil e seus parceiros não podem garantir que a informação seja exaustiva e/ou não tenha sido modificada por terceiros alheios a sua vontade. Da mesma forma, não pode ser responsabilizado direta e/ou indireta em caso de atraso, erro ou omissão em relação ao conteúdo do site e ao uso que possa ser feito por qualquer parte, bem como no caso de o serviço ser interrompido ou não estar disponível.

O acesso aos produtos e serviços apresentados no site pode ser restrito. Portanto, o Usuário deve garantir que a lei do país a partir da qual efetua o login permita o acesso a este site e/ou o direito de se beneficiar dos produtos e serviços.

 

SUA CONTA

Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando o Grupo RCI Brasil de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso o Grupo RCI Brasil constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

Ao se cadastrar, o cliente autoriza o Grupo RCI Brasil a enviar-lhe comunicações eletrônicas por vários meios, tais quais e-mail, mensagens de texto (SMS), mensagens “push” em aplicativos e outros. O cliente concorda que quaisquer contratos, notificações, mensagens, divulgações e demais comunicações entregues eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tal comunicação seja feita por escrito.

 

ÁREA DE CLIENTES

A área de clientes segura do site https://www.lojarcibrasil.com.br é reservada para clientes que sejam partes em um ou mais contratos com o Grupo RCI Brasil. A Área do Cliente permite que você visualize seu pedido e suas informações pessoais.

A área do cliente é totalmente segura, sendo que a área de clientes é restrita e protegido por códigos de acesso que são pessoais para cada cliente.

O Usuário é o único responsável por manter seus códigos de acesso confidenciais e por todas as ações que podem ser realizadas usando seus códigos de acesso, comprometendo-se a informar imediatamente o Grupo RCI Brasil sobre qualquer uso não autorizado de seus códigos de acesso e a fazer logoff no final de cada sessão. O Grupo RCI Brasil não pode ser responsabilizado por qualquer perda ou dano que possa ocorrer em caso de descumprimento dessas obrigações.

O Grupo RCI Brasil reserva-se no direito de recusar a venda de serviços e/ou produtos, remover e/ou editar conteúdo, encerrar contas e cancelar pedidos a seu exclusivo critério, sem qualquer aviso prévio, não gerando ao Usuário direito a indenização, sob qualquer pretexto.

 

RESPONSABILIDADES PELO USO DO SITE

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

O Grupo RCI Brasil não será em nenhum caso responsabilizado por qualquer dano direto e/ou indireto, particularmente, mas sem se limitar a, danos materiais, perda de dados ou programas, perdas financeiras que podem resultar de acesso, conectando-se ou usando este site ou sites ligados a ele.

O Grupo RCI Brasil não será responsável por eventos além de seu controle e por danos que possam ser sustentados pelo seu ambiente técnico, como seus computadores, software, equipamentos de rede e, de forma mais ampla, qualquer equipamento usado para acessar o site.

O Grupo RCI Brasil não será responsável por quaisquer dificuldades resultantes na transmissão e envio de seus pedidos, decorrente de mau funcionamento do computador ou modo de acesso, rede de internet ou acesso à rede.

O Usuário reconhece que tem a experiência e os meios necessários para acessar e usar este site, tendo verificado que a configuração de TI usada não contém qualquer vírus e que funciona corretamente.

O publicador e operador do site utiliza a tecnologia mais avançada e também envida seus melhores esforços para oferecer informações e/ou ferramentas que estejam disponíveis e verificadas, mas não será responsável por erros, se a informação não estiver disponível e/ou se algum vírus estiver presente no site.

Se a Área Segura de Clientes estiver momentaneamente indisponível, uma janela irá indicar que o site está temporariamente indisponível e informará o Usuário que deve fazer logon em outro momento, para realizar as transações. 

O publicador do site não garante que as informações em seu site sejam precisas, completas ou atualizadas.

Consequentemente, o publicador não poderá ser direta ou indiretamente responsável por atrasos ou omissões no conteúdo deste site.

O Usuário reconhece que usa as informações fornecidas neste site sob sua exclusiva responsabilidade.

O publicador do site não será responsável pelo seu acesso, através dos links de hipertexto instalados no site, para outros recursos disponíveis na internet.

 

PREÇOS

Os preços exibidos em páginas de produtos ou Serviços do Grupo RCI Brasil podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é válido apenas para compra no momento em que o produto ou Serviço é exibido. O Grupo RCI Brasil poderá alterar o preço a qualquer momento, para mais ou para menos, sendo que a conclusão da transação estará sempre sujeita à confirmação do pagamento.

 

MEIOS DE PAGAMENTO

Para os produtos e serviços comercializados através da internet pelo Grupo RCI não será disponibilizada a opção de pagamento por boletos ou depósitos bancários, bem como, se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

O Grupo RCI Brasil se reserva no direito de realizar testes de verificação de autenticidade do meio de pagamento escolhido pelo Cliente, por exemplo com a realização de um débito e um crédito no Cartão de Crédito, com a indicação “RCI SERVICOS”,  entre outras medidas que entender necessárias.

O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento e antes do pagamento da compra.

Destacamos que o Grupo RCI não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes, por telefone ou por e-mail. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para atendimento.br@rcibanque.com.

 

LINKS DE HIPERTEXTO

A instalação de um link de hipertexto que direciona para o site https://www.lojarcibrasil.com.br exige a autorização prévia por escrito do Grupo RCI Brasil. Portanto, caso deseje colocar um link de hipertexto direcionando para o nosso site, entre em contato com o publicador do site.

O Grupo RCI Brasil não vai em nenhum caso ser responsabilizado por sites que podem ser acessados através de um link de hipertexto instalado no site https://www.lojarcibrasil.com.br, inexistindo qualquer responsabilidade pelo conteúdo, produtos, serviços, etc., que podem estar disponíveis em tais sites ou a partir desses sites.

 

LEI VIGENTE

Estes Termos e Condições Gerais são regidos pela lei Brasileira O idioma dos Termos e Condições Gerais é o português. Em caso de disputa, o foro escolhido é de domicilio do cliente.

Termos e Condições de Uso atualizados (Data de atualização: 28/09/2017)

O Grupo RCI Brasil reserva-se no direito de modificar e atualizar, a qualquer momento, o acesso ao site, bem como os Termos e Condições Gerais. Tais modificações e atualizações aplicam-se ao Usuário, a partir do momento da sua publicação. 

 

III - GERENCIAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O objetivo desta seção é informar o Usuário dos compromissos que o Grupo RCI Brasil adota e as medidas necessárias para garantir o gerenciamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários, no uso do site https://www.lojarcibrasil.com.br e da área do cliente que pode ser acessada a partir do site.

 

ÍNDICE

Dados coletados

Propósito da coleta de dados

Destinatários dos dados coletados

Dados técnicos

Segurança da Área do Cliente

 

DADOS COLETADOS

O site público https://www.lojarcibrasil.com.br pode ser acessado anonimamente, todavia, o Usuário, para acessar a Área de Clientes, deve preencher os dados obrigatórios solicitados no momento do cadastro e da realização do login.

Os dados que identificam o Usuário indiretamente, e que são usados para fins exclusivamente estatísticos, podem ser coletadas na navegação do site.

O Usuário, a qualquer momento, poderá alterar e/ou corrigir seus dados pessoais.

 

PROPÓSITO DA COLETA DE DADOS

Os dados pessoais podem ser usados da seguinte maneira:

- Para fornecer informações administrativas relacionadas às ações tomadas em seus pedidos;

- Para fornecer informações comerciais ou ofertas relativas aos produtos oferecidos pelo Grupo RCI Brasil, pela Renault, Nissan ou sua rede de revendedores, ou de acordo com parcerias firmadas pelo Grupo RCI Brasil.

 

DESTINATÁRIOS DOS DADOS COLETADOS

O Grupo RCI Brasil compromete-se a cumprir com as suas obrigações de confidencialidade em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.

Os dados pessoais podem ser comunicados e compartilhados com os parceiros do Grupo RCI Brasil, prestadores de serviços e empresas do mesmo grupo para gerenciamento de contratos e de desempenho ou para fins comerciais. A finalidade de tais comunicações e compartilhamentos podem ser para: a) garantir a segurança de redes de computadores ou de transmissão; b) cumprimento das obrigações legais ou regulamentares; e c) fins estatísticos.

 

DADOS TÉCNICOS

Cookies

Acesso a determinadas áreas do site https://www.lojarcibrasil.com.br requer a configuração do seu navegador para aceitar cookies, para permitir o acesso a determinados conteúdos do site durante a mesma sessão.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que um site pode enviar para o navegador e que pode ser armazenado no sistema. Cookies não podem executar programas ou introduzir vírus no seu computador. Eles são únicos para cada usuário e podem ser lidos somente por um servidor de web do domínio que emitiu o cookie.

Dessa forma, o propósito do uso de cookies pelo site https://www.lojarcibrasil.com.br é facilitar a sua navegação no site e para registrar informações sobre a navegação (por exemplo: páginas visitadas, data e hora que você visitou o site).

O Grupo RCI Brasil se reserva-se no direito de reter dados sobre conexões ao site (logs), que serão processados somente para fins estatísticos.

O Usuário pode configurar seu navegador da Web para informá-lo quando receber um cookie, tomando a decisão de aceita-lo ou não. Para fazer isso, o Usuário deve alterar o nível de segurança na seção de configurações da internet do seu navegador da web, da seguinte forma:

Para o Internet Explorer 8 e versões subsequentes

- Na barra de menu, clique em ‘Ferramentas’, e então em ‘Opções de Internet’

- Na aba de ‘Privacidade’, e então no botão ‘Avançado’

- Você pode escolher manipulação automática de cookies (ativado por padrão) ou marcar ‘Ignorar manipulação automática de cookies’

- Selecione ‘Recusar’ em ‘Cookies internos e cookies de terceiros’

- Marque ‘Sempre aceitar cookies da sessão’ e confirme marcando em ‘OK’

Para o Firefox 2 (e versões subsequentes)

- Na barra de menu, clique em ‘Opções’, e então em ‘Opções’

- Clique na aba de ‘Privacidade’

- Marque ‘Aceitar Cookies’, e então, selecione a linha ‘Manter até: Eu fechar o Firefox’

- Confirma clicando em ‘OK’

Para Safari

- Na barra de menu, clique em ‘Safari’, e então em ‘Preferências’

- Clique no ícone ‘Segurança’, e então em ‘Aceitar Cookies’

- Você pode então selecionar o botão 'De sites visitados (não de publicidade, por exemplo)'

- Para apagar cookies, clique em ‘Exibir Cookies’, e então em ‘Remover Tudo’

 

SEGURANÇA DA ÁREA DO CLIENTE

O Grupo RCI Brasil compromete-se a cumprir as suas obrigações de confidencialidade e privacidade em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.

Fora do ambiente seguro da Área do Cliente, a confidencialidade e integridade das informações não podem ser garantidas na internet. Portanto, o Grupo RCI Brasil aconselha o Usuário a agir com cuidado e a seguir as recomendações de segurança abaixo.

O Grupo RCI Brasil implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais destinado a garantir a segurança e confidencialidade das suas sessões e das transações que o Usuário realiza na Área de Clientes segura. A este respeito, são fornecidas as seguintes explicações não exaustivas abaixo.

O protocolo de segurança SSL: todas as trocas entre os servidores da Área de Cliente segura do site https://www.lojarcibrasil.com.br e o navegador da Web é criptografado usando o protocolo Secure Sockets Layer (SSL). Esta tecnologia protege a confidencialidade e integridade dos dados trocados.

Segurança física e lógica: os próprios servidores estão fisicamente seguros, restringindo o acesso aos mesmos (em particular, através de instalações seguras e acesso restrito ao pessoal credenciado), bem como a instalação de firewalls.

Para acessar a Área de Cliente segura, você deve se identificar usando seus códigos de acesso pessoais. Esses dados são criptografados e um link seguro é estabelecido entre o navegador e o servidor web do site https://www.lojarcibrasil.com.br.

 

Medidas de segurança e de confidencialidade que podem ser adotadas pelos usuários da Área do Cliente

Para preservar a segurança e a confidencialidade, recomendamos que o Usuário:

- Mantenha seus códigos de acesso de forma confidencial.

- Verifique os ícones exibidos: o navegador exibirá um ícone de segurança na barra de endereços (por exemplo, um cadeado fechado no Internet Explorer).

- Termine a sessão quando tiver concluído a sua navegação ou transação, clicando no botão "Logout" e fechando seu navegador da Web.

- Não acesse a Área do Cliente clicando em qualquer link em uma mensagem de e-mail que você possa ter recebido (risco de ‘phishing’).

- Tome todas as medidas apropriadas para proteger seus próprios dados e / ou softwares passíveis de contaminação por vírus presentes na internet e garanta a segurança do seu computador (frequentes atualizações de seu sistema operacional, instalação de software anti-vírus e um firewall são recomendados).

- Acesse sua área de clientes somente de sua casa. Se o Usuário precisar utilizar a Área do Cliente usando um computador compartilhado (exemplos: em um cybercafé, um hotel ou na casa de um amigo) ou computador público, sugerimos que, para manter a confidencialidade, você exclua todas as informações técnicas sobre você do computador usado, como por exemplo os arquivos de cookies.